| Data de Envio | Setor | Ato |
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09/08/2017 13:34
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 332/2020 - |
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11/07/2017 16:19
| S1C | Acórdão nº 3101/2017 - |
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11/07/2017 16:19
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1624/2017 - |
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14/06/2017 10:04
| GCNB | |
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01/06/2017 14:50
| SMPjTC | Parecer nº 4917/2017 - expedição de alerta Retorno. Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada execução de despesas em percentual superior a 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal e |
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31/05/2017 16:09
| COFIM | Informação nº 400/2017 - Alerta ao Município de TURVO. Informações complementares ao MPC em atendimento ao Despacho 1289/17-GCNB. |
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15/05/2017 16:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1289/2017 - |
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04/05/2017 17:53
| SMPjTC | Parecer nº 3948/2017 - Diligência Interna. Pelo retorno à COFIM para esclarecimentos e novas informações, nos termos deste opinativo. |
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02/05/2017 13:43
| COFIM | Instrução nº 1278/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de
despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. |
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02/12/2016 13:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 7307/2016 - |
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01/12/2016 09:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2919/2016 - |
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29/11/2016 15:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6648/2016 - |
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29/11/2016 15:40
| SMPjTC | Parecer nº 17048/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório. |
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25/11/2016 15:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2888/2016 - |
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25/11/2016 14:51
| DP | |